Questão 511440 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 511440

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Coordenação Pedagógica e Supervisão, Lei Municipal nº 872/2026 - Institui o Programa Mais Ensino, Mais Aprendizagem (PROMAIS) em Coreaú/CE

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere a situação hipotética de uma escola pública municipal de Coreaú. O Coordenador Pedagógico e o Diretor Escolar notaram certa resistência de alguns professores em adotar o regime de cooperação docente proposto no PROMAIS. Invocando o Art. 24 da Lei 872/26, qual é o papel legal e coercitivo atrelado à gestão escolar diante da implementação do programa?

Alternativa A:
A gestão escolar detém o papel exclusivo de comunicar a Secretaria de Educação, sendo vedada qualquer ação coercitiva ou de supervisão direta.
Alternativa B:
Deverá a gestão escolar apoiar e supervisionar as atividades gerenciais inerentes ao PROMAIS, fazendo cumprir o disposto na referida Lei.
Alternativa C:
A gestão escolar possui a discricionariedade para desvincular a unidade de ensino do PROMAIS caso não haja adesão voluntária da maioria dos professores.
Alternativa D:
O Coordenador Pedagógico assume compulsoriamente a função de Tutor Municipal caso as metas não sejam atingidas no primeiro trimestre.
Alternativa E:
A escola deve aplicar sanções disciplinares sumárias, com suspensão de vencimentos, a todo professor que se recusar a figurar como tutorado.

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Questão 511440

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