Questão
ID 511428Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - SEDF, Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com as competências da Secretaria de Educação listadas no Art. 11 da Resolução, há uma disposição singular e protetiva voltada aos estudantes com deficiência e/ou TGD que se encontram com distorção série-idade. Essa medida consiste em assegurar: