Questão
ID 511424Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - SEE PA, Lei Ordinária nº 9.867, de 13 de março de 2023 - Programa Alfabetiza Pará
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Uma análise atenta da Lei nº 9.867/2023 permite compreender a magnitude dos recursos que sustentam as políticas pactuadas entre estado e município. O legislador estadual indicou os tipos de cooperação que o Estado oferecerá. Assinale a alternativa que elenca adequadamente a tríade de cooperações estabelecida no Art. 1º da lei.