Questão 511418

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 511418

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - SEE PA, Lei Ordinária nº 9.867, de 13 de março de 2023 - Programa Alfabetiza Pará

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Leia com atenção o fragmento adaptado: O Programa Alfabetiza Pará constitui-se em um vigoroso pacto educacional territorial, atuando para superar assimetrias. Em seu arcabouço normativo, as regionais ganham função de destaque. Com base na Lei Ordinária nº 9.867/2023, qual é a responsabilidade atribuída às regionais de educação no programa?

Alternativa A:
Atuar como agentes arrecadadores dos repasses financeiros dos consórcios intermunicipais.
Alternativa B:
Promover a punição disciplinar dos gestores que não atingirem as metas anuais do IDEB.
Alternativa C:
Realizar o acompanhamento e a assessoria técnica e pedagógica para a implementação do Programa no município.
Alternativa D:
Substituir as Secretarias Municipais de Educação na elaboração do currículo de alfabetização local.
Alternativa E:
Elaborar, de forma autônoma e independente da SEDUC, a avaliação externa que comporá o SISPAE.

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