Questão 511411

Pedagogia · 2026

Questão

ID 511411

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei Ordinária nº 9.867, de 13 de março de 2023 - Programa Alfabetiza Pará, Plano Estadual de Educação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Muitas vezes as normativas legais utilizam distinções sutis para definir o que é Objetivo (metas ou fins colimados) e o que é Eixo (estruturas de ação ou diretrizes). Em um exercício de análise textual e jurídica da Lei nº 9.867/2023, assinale a opção que apresenta exclusivamente eixos (Art. 4º) e não objetivos (Art. 3º) do Programa Alfabetiza Pará.

Alternativa A:
Melhorar o IDEB das escolas públicas e garantir que todos estejam alfabetizados até o final do 2º ano.
Alternativa B:
Monitorar a distribuição da quota-parte do ICMS e ofertar materiais complementares para formação de professores.
Alternativa C:
Garantir qualidade na educação infantil e apoiar financeiramente escolas com menores resultados no SISPAE.
Alternativa D:
Ofertar materiais complementares para alunos de 1º e 2º anos, promover a formação da equipe técnica e monitorar os resultados por meio do SISPAE.
Alternativa E:
Melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e premiar escolas com os melhores resultados na avaliação externa.

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