Questão 511404

O êxito das políticas públicas de correção de fluxo escolar passa pelo desenho normativo claro de suas metas de tempo. Em relação ao Programa Alfabetiza Pará (Lei nº 9.867/2023), qual é a etapa final estipulada como marco temporal para garantir que todos os estudantes dos sistemas estadual e municipais de ensino estejam alfabetizados (idade certa)?