Questão 511389

Pedagogia · 2026

Questão

ID 511389

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei Ordinária nº 9.867, de 13 de março de 2023 - Programa Alfabetiza Pará, Literatura e Alfabetização

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As discussões sobre alfabetização apontam que o letramento transcende a mera decodificação, exigindo acompanhamento desde as primeiras etapas da educação básica. A Lei nº 9.867/2023, ao instituir os objetivos do Alfabetiza Pará, faz menção direta à educação infantil. Qual é a justificativa ou premissa apresentada pelo legislador, no Art. 3º, IV, para promover a qualidade e equidade na educação infantil junto das redes municipais?

Alternativa A:
Estabelecer cotas de matrícula para o ensino fundamental visando diminuir a evasão.
Alternativa B:
Assegurar que as creches substituam os anos iniciais do ensino fundamental na fase de decodificação complexa.
Alternativa C:
Ser premissa para o pleno desenvolvimento e alfabetização na idade certa.
Alternativa D:
Garantir o repasse total do FUNDEB para as instâncias filantrópicas de educação precoce.
Alternativa E:
Reduzir os índices de repetência escolar concentrados majoritariamente nos berçários.

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