Questão 511379

Pedagogia · 2026

Questão

ID 511379

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei Ordinária nº 9.867, de 13 de março de 2023 - Programa Alfabetiza Pará

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere a seguinte situação: Uma determinada escola pública municipal do Pará, após intensos esforços da comunidade escolar e forte engajamento no Programa Alfabetiza Pará, atingiu resultados altíssimos de proficiência leitora no Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SISPAE). Diante de tal desempenho, os gestores indagam sobre possíveis benefícios imediatos oriundos do Governo do Estado. Baseado na redação estrita do Artigo 6º da Lei nº 9.867/2023, o Poder Executivo estadual está autorizado a:

Alternativa A:
conceder isenção fiscal aos professores dessa unidade escolar.
Alternativa B:
realizar premiação financeira à escola, conforme quantidades, valores e critérios definidos em regulamento.
Alternativa C:
elevar automaticamente a unidade escolar à categoria de escola cívico-militar com repasse dobrado.
Alternativa D:
destinar verbas do fundo partidário para a melhoria da infraestrutura da referida escola.
Alternativa E:
nomear cargos comissionados extras para a diretoria, ignorando o certame público.

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