Questão 511361

Analise o excerto a seguir, retirado da estrutura basilar do Programa Alfabetiza Pará, e assinale a opção que preenche corretamente as lacunas textuais e jurídicas de acordo com o Art. 1º da Lei nº 9.867/2023. O programa visa fortalecer o processo de alfabetização contínua dos alunos da rede pública, a fim de garantir uma política pública educacional eficiente e eficaz, resultando na excelência.