Questão
ID 511360Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Municipal nº 872/2026 - Institui o Programa Mais Ensino, Mais Aprendizagem (PROMAIS) em Coreaú/CE, Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Secretaria Municipal da Educação figura como principal articuladora macrorregional do Programa Mais Ensino, Mais Aprendizagem. Dentre as alternativas a seguir, qual não constitui uma competência da Secretaria Municipal da Educação estabelecida pelo Art. 17?