Questão 511359

Analise o excerto a seguir, retirado da estrutura basilar do Programa Alfabetiza Pará, e assinale a opção que preenche corretamente as lacunas textuais e jurídicas de acordo com o Art. 1º da Lei nº 9.867/2023.O programa visa fortalecer o processo de alfabetização inicial dos alunos da rede pública, a fim de garantir uma política pública educacional eficiente e eficaz, resultando na apropriação plena da leitura e escrita.