Questão 511354 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 511354

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - SEE CE, Lei Municipal nº 872/2026 - Institui o Programa Mais Ensino, Mais Aprendizagem (PROMAIS) em Coreaú/CE

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Além do trabalho desenvolvido diretamente nas salas de aula entre tutores e tutorados, a estrutura de gestão do PROMAIS exige uma coordenação em nível municipal. Para essa finalidade, a legislação previu a figura do Tutor Municipal. Com relação a essa função e à sua respectiva remuneração, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A função será remunerada por meio da Gratificação do Tutor Municipal (GTM), cujo valor estabelecido é de R$ 600,00 mensais.
Alternativa B:
A função será remunerada por meio da Gratificação do Tutor Municipal (GTM), no valor de R$ 800,00, concedida aos profissionais que coordenarão o programa no âmbito municipal.
Alternativa C:
O Tutor Municipal atua de forma estritamente voluntária e sem qualquer acréscimo remuneratório, configurando prestação de serviço cívico relevante.
Alternativa D:
O Tutor Municipal recebe a mesma remuneração estipulada para os docentes que alcançam a faixa máxima da Gratificação Mais Resultados (GMR), fixada em R$ 1.000,00.
Alternativa E:
A gratificação deste cargo está condicionada, mês a mês, ao aumento percentual das notas do SAEB em todo o município.

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Questão 511354

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