Questão 511350 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 511350

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Lei Ordinária nº 9.867, de 13 de março de 2023 - Programa Alfabetiza Pará, Literatura e Alfabetização, Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Uma crítica comum às legislações de ensino e políticas públicas em larga escala é a rigidez em relação às etapas abarcadas, por vezes ignorando continuidades pedagógicas. O Programa Alfabetiza Pará inova, de certa forma, ao estabelecer uma base inicial e uma previsão de expansão no Art. 2º da Lei nº 9.867/2023. Qual a afirmação correta sobre a flexibilidade no escopo de anos/séries de atuação do programa?

Alternativa A:
É obrigatório o desenvolvimento das ações até o 9º ano do Ensino Fundamental, sem possibilidade de englobar a Educação Infantil.
Alternativa B:
As ações iniciam no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, sendo terminantemente proibida a extensão para outras etapas a fim de não diluir os recursos.
Alternativa C:
O programa inicia no Ensino Médio para corrigir distorções idade-série e estende-se retroativamente para o Ensino Fundamental.
Alternativa D:
As ações desenvolvem-se inicialmente no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, podendo se estender aos demais anos, abrangendo inclusive a Educação Infantil.
Alternativa E:
A implementação dar-se-á, a priori, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), espraiando-se posteriormente para a rede regular de ensino fundamental.

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Questão 511350

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