Questão 511308

A descentralização das ações pedagógicas exige articulação em rede, garantindo que o planejamento estratégico concebido em âmbito estadual chegue de maneira eficaz ao chão da escola. No Estado do Pará, o Programa Alfabetiza Pará estruturou-se com o intuito de não deixar os entes parceiros desamparados após a adesão. De acordo com o art. 4º, VII, da Lei nº 9.867/2023, o acompanhamento e a assessoria técnica e pedagógica para a implementação do Programa no município ocorrerão por intermédio: