Questão 511283

A idade certa para a alfabetização é um conceito central nas diretrizes curriculares e nas políticas públicas recentes. A Lei Ordinária nº 9.867/2023 estabelece um parâmetro temporal claro para o atingimento desse marco no contexto dos sistemas estadual e municipais do Pará. O Programa Alfabetiza Pará tem por objetivo garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados até o final do: