Questão 511255

De acordo com a Lei nº 9.867/2023, o Programa Alfabetiza Pará possui objetivos claros que orientam suas diretrizes e ações no território estadual. Analise os itens abaixo quanto aos objetivos expressos na referida norma: I - Garantir que todos os estudantes dos sistemas estadual e municipais de ensino estejam alfabetizados até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. II - Melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no âmbito das escolas pertencentes exclusivamente à rede pública estadual. III - Monitorar o índice de qualidade educacional responsável pela distribuição da quota-parte dos recursos do ICMS. IV - Promover a qualidade e equidade na educação infantil junto das redes municipais como premissa para o pleno desenvolvimento e alfabetização. Estão corretos os itens: