Questão
ID 511198Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências, Patrimônio Imaterial, UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Ano: 2018 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Instituto Federal de Santa Catarina
De acordo com a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais aprovada pela Conferência Geral da Unesco em 2005, os países signatários devem reconhecer oficialmente, em suas políticas públicas e nos marcos legais, o valor da pluralidade, da tolerância, da originalidade, de modo a preservar e promover a multiplicidade das expressões culturais nacionais. As leis de “Patrimônios Vivos” são uma realidade em estados como Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Considerando a política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais desenvolvidas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC, 2010), analise as seguintes afirmações:
I. O reconhecimento do poder da tradição oral segue o conteúdo da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, firmada em 2003, que considera as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões de grupos ou comunidades culturais.
II.O patrimônio também se constitui como uma linguagem. Expressa uma forma de sentir e pensar um acontecimento, um tempo, uma dada forma de ver as coisas do mundo; pode abarcar manifestações culturais intangíveis, como as tradições orais, a música, idiomas e festas, além dos bens artísticos.
A respeito dessas asserções, é correto afirmar que