Questão 511097

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 511097

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Remoção e Redistribuição

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A administração, em determinadas situações operacionais e logísticas, decide promover a alteração da base de trabalho de seus recursos humanos de forma vinculante e impositiva, por razões como a necessidade do serviço ou interesse público justificado. Essa prerrogativa é delimitada pelo escopo da remoção ex officio. Das opções listadas a seguir, qual se enquadra legalmente nas modalidades de remoção ex officio estipuladas no diploma de 2023?

Alternativa A:
A permuta entre servidores, independentemente do consentimento das partes.
Alternativa B:
O casamento civil entre servidores atuantes em municípios vizinhos com baixa lotação funcional.
Alternativa C:
As situações de suprimento de efetivo.
Alternativa D:
O remanejamento anual resultante unicamente de pautas salariais elaboradas pelas associações.
Alternativa E:
A transferência de toda cúpula administrativa motivada unicamente por insatisfação com notas na avaliação probatória de estagiários.

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