Questão 511000

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 511000

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Remoção e Redistribuição

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O estágio probatório constitui o período avaliativo no qual o servidor demonstra aptidão e capacidade para o cargo efetivo. No que concerne à mobilidade neste lapso temporal, o Decreto nº 57.389/2023 estabelece restrições severas à remoção a pedido. Verifique as alternativas abaixo e indique qual situação constitui uma exceção válida que permite a remoção a pedido durante o estágio probatório.

Alternativa A:
Necessidade de acompanhar ascendente em primeiro grau que deseje mudar de Estado, independentemente de atestado médico.
Alternativa B:
Em decorrência de risco excepcional e efetivo à integridade da servidora nas situações da Lei Maria da Penha devidamente formalizadas.
Alternativa C:
Mudança de domicílio visando melhor adaptação climática do servidor.
Alternativa D:
Opção do servidor após o primeiro ano de exercício, desde que tenha atingido pontuação máxima na avaliação de desempenho.
Alternativa E:
Por simples opção para compor a equipe de investigação de delegacias na região metropolitana.

Estatísticas Cadernos

Questão 511000

Continue estudando na plataforma