Questão 510956

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 510956

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Contratação Temporária, Lei nº 16.165/2024 - Reorganiza os quadros, as carreiras e reajusta as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A rotatividade na contratação temporária para atender a necessidades emergenciais é uma realidade constante. O artigo 118 da Lei nº 16.165/2024 cuida da hipótese de dispensa justificada ou desistência do candidato recém-contratado. Nesses casos, de acordo com o referido dispositivo, a Administração:

Alternativa A:
Deverá obrigatoriamente aguardar a abertura de um novo certame definitivo, não podendo aproveitar candidatos de seletivas temporárias.
Alternativa B:
Deverá promover um leilão de vagas entre os atuais estagiários do órgão para o preenchimento imediato da função.
Alternativa C:
Poderá substituir o desistente pelo candidato cuja classificação tiver sido imediatamente inferior, podendo também realizar novo processo seletivo, caso necessário.
Alternativa D:
Estará obrigada a convocar o último colocado na lista de aprovados como medida de inclusão social afirmativa.
Alternativa E:
Cancelará a vaga emergencial, que será suprimida do orçamento do Estado para aquele exercício financeiro.

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