Questão 510816

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 510816

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), Violências (Bullying, Racismo, Discriminações)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O bullying e as violências no ambiente escolar são fenômenos que impactam diretamente os indicadores educacionais (gerando evasão e baixo rendimento). A Lei 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Como o PPP de uma escola municipal deve incorporar essa legislação visando um ambiente seguro?

Alternativa A:
Ignorando o tema no currículo formal e acionando as autoridades policiais em qualquer caso de conflito entre alunos.
Alternativa B:
Prevendo campanhas punitivas severas de expulsão sumária para qualquer aluno que cometer infrações de cunho moral.
Alternativa C:
Promovendo ações preventivas, de conscientização, diagnóstico e estabelecimento de uma cultura de paz e resolução não violenta de conflitos, englobando toda a comunidade.
Alternativa D:
Atribuindo a culpa do bullying exclusivamente à fragilidade da vítima, focando o projeto em terapia psicológica individual fora do horário escolar.
Alternativa E:
Incentivando o isolamento das vítimas nas bibliotecas e salas de recursos para protegê-las do convívio com os demais alunos durante os intervalos.

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