Questão 510728 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 510728

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Municipal de Educação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Desativação de uma Instituição de Ensino, seja motivada por esvaziamento populacional, reorganização espacial urbana ou interdição sanitária, requer medidas que mitiguem o impacto pedagógico e evitem a dissipação da memória escolar da comunidade afetada. Segundo a Seção V do documento normativo de Coreaú, o ato de desativação obedece a um protocolo rígido de responsabilidades da administração pública municipal. Identifique a alternativa que exibe o procedimento institucional correto inerente à desativação temporária ou definitiva de uma unidade de ensino.

Alternativa A:
A prerrogativa do fechamento é exclusiva dos conselhos comunitários do bairro, cabendo à Secretaria Municipal de Educação apenas prover a logística do transporte do mobiliário escolar.
Alternativa B:
O acervo escolar (pastas, diários, históricos) será incinerado após um lustro para proteger dados sensíveis de menores, transferindo-se a responsabilidade da guarda à família.
Alternativa C:
Ocorre por decisão da Secretaria de Educação, que se responsabilizará pelo encaminhamento dos estudantes e recolhimento do acervo, comunicando ao CME no prazo de 30 dias.
Alternativa D:
Uma vez declarada a desativação, os professores assumem compulsoriamente a obrigação legal de tutelar a realocação de suas respectivas turmas para a iniciativa privada por subsídio público.
Alternativa E:
O prazo de notificação ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça sobre o destino do acervo e o rateio de vagas é dilatado para 180 dias úteis, visando amortecer a reação pública.

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Questão 510728

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