Questão
ID 510724Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Estrutura Organizacional, Finalidades da Escola
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. No âmbito do município de Barcarena, a elaboração do PPP escolar é um passo fundamental para materializar essa gestão. Dentre os elementos constitutivos do PPP, a definição do marco referencial (ou marco situacional, conceitual e operativo) é um dos momentos mais complexos. Considerando as características desse marco, assinale a alternativa incorreta.