Questão 510719 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 510719

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante o ano letivo, a dinâmica das relações humanas e das contingências familiares pode demandar que o aluno solicite transferência para outra unidade escolar. Este rito, longe de ser um mero repasse de dados, impõe celeridade e rigor à escola de origem para não ferir o direito fundamental de continuidade educacional. A Resolução CME nº 06/2022 estipula obrigações cartorárias precisas aos entes envolvidos. Assinale a alternativa que delineia adequadamente o procedimento de expedição documental em caso de transferência durante o ano letivo.

Alternativa A:
O Histórico Escolar deve conter a expressão evadido e a documentação deve ser despachada em até 90 (noventa) dias após a requisição oficial da escola de destino.
Alternativa B:
Ao conceder a transferência, a escola deverá fornecer a documentação no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e o Histórico Escolar do ano constará a expressão cursando acompanhado da Ficha Individual.
Alternativa C:
A transferência durante o ano letivo anula todos os resultados bimestrais obtidos pelo aluno na escola de origem, exigindo uma avaliação diagnóstica niveladora e excludente na nova instituição.
Alternativa D:
O prazo legal para entrega da Ficha Individual é de 48 horas úteis, não sendo admitida a entrega do Histórico Escolar senão ao fim completo do ano letivo original.
Alternativa E:
O diário de classe da escola de origem deve apagar imediatamente o nome do aluno transferido com fita corretiva ou rasura cruzada para homologar o processo sistêmico de transferência.

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