Questão 510670

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 510670

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Estados (Incorporação, Subdivisão e Desmembramento)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A emancipação política de Chapada dos Guimarães ocorreu em meados do século XX, desmembrando-se de Cuiabá. Julgue os itens seguintes referentes à formação administrativa do município e sua constituição inicial:

I - Elevado à categoria de município pela Lei Estadual n.º 701, de 15 de dezembro de 1953.

II - Em sua instalação, no ano de 1954, o município foi constituído por dois distritos: Chapada dos Guimarães e Praia Rica.

III - O distrito de Praia Rica, que compôs a formação inicial de Chapada dos Guimarães, foi desmembrado diretamente de Cuiabá.

É correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 510670
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