Questão
ID 510606Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U, Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
De acordo com a Lei nº 12.401/2011, o que define um protocolo clínico e diretriz terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?