Questão
ID 510588Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 74.170/1974 - Regulamenta a Lei Número 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, Que Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A normatização do plantão nas drogarias decorre da imperativa necessidade do Estado em prover acolhimento aos urgentes. Julgue o enunciado seguinte: Configura-se obrigação inexorável das farmácias e drogarias manterem atendimento ininterrupto sob regime de plantão organizado em sistema de rodízio, moldado consoante as diretrizes fixadas pelas esferas executivas e normativas locais.