Questão
ID 510091Disciplina: Nutrição
Assuntos: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos, Política Alimentar no Brasil, Programas de Alimentação e Nutrição, Recomendações Nutricionais para a População Brasileira
Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
O registro de um alimento é o ato legal que reconhece a adequação de um produto à legislação vigente.
Qual é o produto que deve obrigatoriamente ser registrado no órgão competente do Ministério da Saúde?