Questão
ID 509892Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.815/2013 - Dispõe sobre a Exploração Direta e Indireta Pela União de Portos e Instalações Portuárias e sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuários; Altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, Segurança dos Transportes
Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia
A respeito da operação portuária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A pré-qualificação do operador portuário será efetuada perante a administração do porto, conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.
( ) A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos.
( ) As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos não poderão se estabelecer como operadores portuários.
As afirmativas são, respectivamente,