Questão 509755

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 509755

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.815/2013 - Dispõe sobre a Exploração Direta e Indireta Pela União de Portos e Instalações Portuárias e sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuários; Altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

De acordo com o Regulamento de Exploração dos Portos, assinale a alternativa INCORRETA sobre a CODEBA.

Alternativa A:
Tem como missão organizacional prover a infraestrutura, fiscalizar e garantir a efetividade das operações e serviços portuários nos portos públicos da Bahia.
Alternativa B:
É uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, responsável pela administração dos portos organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
Alternativa C:
Realiza todas as operações portuárias nos portos organizados que administra.
Alternativa D:
Exerce a autoridade portuária na área dos portos organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
Alternativa E:
Tem Código de Conduta e Integridade próprio.

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