Questão 509731

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 509731

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Itajaí


De acordo o texto da Lei Orgânica no Art. 196, o município deve apoiar e estimular as práticas desportivas da comunidade em todas as idades, proporcionando meios de recreação sadia e construtiva, mediante:


I.Reserva de espaços verdes ou livres, em forma de parques, praças, jardins, campos esportivos, praias e assemelhados como base física da recreação urbana.

II.Construção e equipamento de parques infantis, centros de lazer, estádio e parque aquático.

III.Aproveitamento e adaptação de rios, vales, montanhas, lagos, matas e outros recursos naturais, como locais de recreação popular e fomento turístico.


Sobre as assertivas acima, podemos afirmar que:

Alternativas da questão 509731
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