Questão 509677

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 509677

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Agência Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - LGPD, Da Transferência Internacional de Dados - LGPD, Do Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público - LGPD, Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

As opções a seguir apresentam competências da administração do porto dentro da área do porto organizado, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avulso.
Alternativa B:
Estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução do porto.
Alternativa C:
Delimitar as áreas de fundeadouro, de fundeio para carga e descarga, de inspeção sanitária e de polícia marítima.
Alternativa D:
Estabelecer e divulgar o calado máximo de operação dos navios, em função dos levantamentos batimétricos efetuados sob sua responsabilidade.
Alternativa E:
Organizar e sinalizar os fluxos de mercadorias, veículos, unidades de cargas e de pessoas.

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