Questão
ID 509673Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Lei Nº 7.827/1989 - Regulamenta o Art. 159, Inciso I, Alínea C, da Constituição Federal, Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento D
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
O Programa de Aquisição de Alimentos, lançado em 2003, é um dos principais elementos da rede de segurança alimentar do Fome Zero. É o programa de compra de alimentos que ajudou a pavimentar o caminho para as compras de alimentos de agricultores familiares pelo PNAE.
Tendo como referência o texto precedente, julgue os seguintes itens.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais pode receber fundos oriundos do mercado de créditos de carbono.