Questão 509660

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 509660

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003 - Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau


O Decreto Federal nº 6.040/2007 define Povos e Comunidades Tradicionais e seus territórios. Sobre esses povos e suas territorialidades, podemos afirmar que:

Alternativas da questão 509660
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