Questão 509045 de Direito Previdenciário - FGV 2026

Questão

ID 509045

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Carência Previdenciária, Desaposentação e Despensão, Pente-fino e Revisão Administrativa de Benefícios

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o órgão previdenciário constatou indícios de irregularidade na concessão de dois benefícios: um concedido a trabalhador urbano e outro a trabalhador rural.

De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica corretamente como o Instituto Nacional do Seguro Social deverá proceder.

Alternativa A:
Deverá suspender ambos os benefícios e notificar os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 30 dias.
Alternativa B:
Deverá notificar os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 30 dias para o trabalhador urbano e de 60 dias para o trabalhador rural.
Alternativa C:
Deverá cancelar ambos os benefícios e notificará os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 60 dias.
Alternativa D:
Deverá, por cautela, suspender os benefícios e conceder prazo de até 90 dias para apresentação de defesa.
Alternativa E:
Deverá ajuizar de imediato ação perante a Justiça Federal para obter a suspensão dos benefícios e o ressarcimento dos valores eventualmente pagos.

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Questão 509045

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