Questão 509037

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 509037

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Aposentadoria por Idade Híbrida, Segurado Especial

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado, ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena propriedade.

Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:

Alternativa A:
uma vez demonstrado que ele, de forma limitada e por qualquer período, tenha usado sua propriedade para fins turísticos;
Alternativa B:
uma vez comprovado que ele, de forma concomitante e continuada, tenha exercido diversos mandatos de vereador na referida cidade;
Alternativa C:
na hipótese de ele ter, por meio de contrato, realizado parceria rural de qualquer parcela de seu terreno;
Alternativa D:
na hipótese de ele ter sido beneficiário de benefício de prestação continuada no passado;
Alternativa E:
na hipótese de comprovada utilização de mão de obra remunerada de forma continuada e sem interrupção.

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