Questão 509032

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 509032

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Filiação e Inscrição no RPPS, Segurados e Não Segurados

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Mário Pedro, advogado autônomo, ingressa em cargo público de provimento efetivo, após logar aprovação em concurso para procurador do Estado do Amazonas, em janeiro de 2025.

Nessa nova realidade, é correto afirmar que Mário

Alternativa A:
estará automaticamente filiado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, como segurado autônomo.
Alternativa B:
estará automaticamente filiado ao regime previdenciário dos servidores do Estado do Amazonas.
Alternativa C:
poderá somente aderir ao regime de previdência complementar, uma vez excluído do RGPS.
Alternativa D:
poderá aposentar-se aos 55 anos de idade, desde que comprove 20 anos de contribuição.
Alternativa E:
terá de alcançar a idade de 75 anos para a aposentadoria, além de tempo de contribuição previsto em lei.

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