Questão 509027 de Direito Previdenciário - FGV 2025

Questão

ID 509027

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Controle e Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar, Lei Complementar Nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, Previdência Complementar com Patrocínio Público

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) está passando por um processo de reestruturação administrativa que envolve a eleição de novos membros para o conselho deliberativo. Durante a transição, surgem dúvidas sobre como contabilizar os custos associados a este processo sucessório, garantindo a transparência e conformidade com as normas estabelecidas.

O procedimento contábil mais adequado que a EFPC deve adotar para o registro do processo sucessório, em conformidade com a Resolução CNPC nº 43/21, é

Alternativa A:
ignorar os custos até a conclusão do processo, realizando a contabilização após a finalização dos trabalhos.
Alternativa B:
avaliar os custos e divulgar em notas explicativas, apresentando a metodologia de cálculo, garantindo a transparência.
Alternativa C:
registrar os custos como despesas operacionais no mês do evento, observando o regime de competência para as despesas.
Alternativa D:
absorver integralmente os custos pelo fundo administrativo durante o processo de reestruturação administrativa.
Alternativa E:
provisionar os custos e alocá-los de forma sistemática ao longo do mandato dos novos membros, divulgando em notas explicativas o método de alocação.

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Questão 509027

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