Questão 509017

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 509017

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Base Constitucional, Cônjuge e Companheiro(a) — Hipóteses e União Homoafetiva, Dependentes, Dependentes, Pessoas Submetidas à Curatela

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União


Maria separa-se de Dirceu em 2002. À época, apresenta acordo do qual consta a renúncia, por ela, quanto a alimentos. Em 2023, Maria sofre um acidente que traz sua incapacidade laborativa e civil, razão pela qual é curatelada. Logo em seguida, falece Dirceu. Maria, então, representada por sua filha e curadora, pede a habilitação à pensão previdenciária deixada pelo ex-marido, funcionário de uma autarquia federal.


Nesse caso, Maria:

Alternativas da questão 509017
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