Questão 509002 de Direito Previdenciário - FGV 2025

Questão

ID 509002

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Conceito de Previdência Complementar, Lei Complementar Nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, Previdência Complementar com Patrocínio Público

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Gilberto contratou uma previdência complementar e explicou ao atendente que, do seu orçamento, sobravam R\$ 500,00 mensais, valor que poderia dispor, a longo prazo, para pagar mensalmente ao ente de previdência até poder usufruir dos benefícios. Foi explicado a Gilberto que na modalidade de plano por ele escolhido, o benefício futuro seria o resultado do valor acumulado acrescido da rentabilidade dos investimentos.

Assinale a opção que identifica corretamente o tipo de plano contratado por Gilberto.

Alternativa A:
Contribuição Variável, na qual o valor do benefício de aposentadoria é determinado pela acumulação das contribuições feitas pelo participante e pela patrocinadora, excluída a rentabilidade dos investimentos.
Alternativa B:
Benefício Definido, no qual o valor do benefício a ser recebido na aposentadoria é previamente estabelecido, seja por meio de uma fórmula ou de valores fixos.
Alternativa C:
Contribuição Definida, na qual o valor do benefício é determinado pelo saldo reunido e das contribuições da patrocinadora, juntamente com o resultado dos investimentos.
Alternativa D:
Benefício Variável, no qual o valor do benefício recebido pelo participante varia com base no desempenho dos investimentos do plano.
Alternativa E:
Plano Gerador de Benefício Livre, permitindo a dedução das contribuições na declaração do Imposto de Renda, até o limite de 20% da renda bruta anual.

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