Questão 508989

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 508989

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Acumulação dos Benefícios, Licença-maternidade

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura

Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe gestante gozou de licença-maternidade e agora, após o retorno ao trabalho, desfruta da estabilidade de gestante.

Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
Alternativa B:
Ela não faz jus a qualquer licença ou período de ausência justificada ao trabalho.
Alternativa C:
Ela tem o mesmo direito da mãe gestante, durante o mesmo período.
Alternativa D:
Ela apenas poderá gozar da licença-maternidade após o término da licença-maternidade da mãe gestante.
Alternativa E:
Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da adoção de criança menor de 18 anos.

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