Questão 508987

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 508987

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social, Princípios da Seguridade Social

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Um dos princípios da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa.

Neste sentido, assinale a opção que indica a estrutura do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), seu órgão de cúpula.

Alternativa A:
É bipartite, com participação de 12 representantes de trabalhadores e 12 do Governo nos órgãos colegiados.
Alternativa B:
É tripartite, com participação de 5 representantes de trabalhadores, 5 dos empregadores e 5 do Governo nos órgãos colegiados.
Alternativa C:
É tripartite, com participação de 8 representantes de trabalhadores, 8 dos empregadores e 10 do Governo nos órgãos colegiados.
Alternativa D:
É quadripartite, com participação de 5 representantes de trabalhadores, 5 dos empregadores, 5 dos aposentados e 6 do Governo nos órgãos colegiados.
Alternativa E:
É quadripartite, com participação de 3 representantes de trabalhadores, 3 dos empregadores, 3 dos aposentados e 6 do Governo nos órgãos colegiados.