Questão
ID 508976Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Lei Complementar Nº 108/2001 - Relação entre Entes Públicos e suas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Previdência Complementar com Patrocínio Público
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Com base no que dispõe a Lei Complementar nº 108/2001, relacione as estruturas organizacionais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar que possuam como patrocinador a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ou suas Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista ou quaisquer empresas que mantenham relação direta ou indireta com o poder público (ou seja, conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva) com suas respectivas características.
1. Conselho deliberativo
2. Conselho fiscal
3. Diretoria-executiva
( )Integrado por no máximo 4 membros, e de forma paritária entre representantes de patrocinadores e de participantes e assistidos.
( )Integrado por no máximo 6 membros, e de forma paritária entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores, sendo que a escolha dos participantes e assistidos ocorre por meio de eleição direta entre seus pares.
( )O mandado de seus membros está previsto no estatuto da entidade fechada.
( )O mandado de seus membros será de 4 anos, com garantia de estabilidade, permitida uma recondução.
( )Integrado por no máximo 6 membros, definidos em função do patrimônio da entidade e do seu número de participantes, inclusive assistidos.
( )O mandado de seus membros será de 4 anos, vedada a recondução.
A relação correta, na ordem apresentada, é