Questão 508974

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 508974

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Conceito de Salário-de-contribuição, Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF), Natureza Jurídica das Contribuições à Seguridade Social

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

De acordo com o art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.

Sobre contribuições sociais pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Não são contribuições sociais as contribuições das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
Alternativa B:
Contribuições dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição, são consideradas contribuições sociais.
Alternativa C:
As receitas da União são consideradas contribuições sociais.
Alternativa D:
As contribuições das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro não são consideradas contribuições sociais.
Alternativa E:
As contribuições incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos não se configuram como contribuições sociais.

Estatísticas Cadernos

Questão 508974

Continue estudando na plataforma