Questão 508960

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 508960

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Lei Complementar Nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, Patrocinadores e Instituidores

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, à luz da Lei Complementar nº 109/2001, dar-se-á mediante

Alternativa A:
contrato do plano de benefício celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada.
Alternativa B:
convênio de adesão celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada.
Alternativa C:
convênio de adesão celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.
Alternativa D:
contrato do plano de benefício celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.
Alternativa E:
convênio de adesão celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador ou contrato do plano de benefício celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.

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