Questão
ID 50896Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação
Ano: 2016 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
O acesso à educação é direito público subjetivo e deve ser obrigatório, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996), com redação dada pela Lei nº 12.796/2013, na idade de