Questão 508959 de Direito Previdenciário - FGV 2025

Questão

ID 508959

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Ação Regressiva Previdenciária, Conceitos, Causas e Consequências, Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA. Um dos empregados foi ao escritório de Sérgio e requereu que a sociedade o dispensasse sem justa causa, pois não tinha mais interesse em permanecer no emprego, mas não queria pedir demissão porque perderia vários direitos. Sérgio negou o pedido, o empregado se alterou e desferiu um violento soco no rosto de Sérgio, tendo de ser contido pelos seguranças.

\(\quad\)

Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Não se trata de acidente do trabalho, porque a sociedade empresária não teve culpa.
Alternativa B:
É acidente do trabalho, mas houve culpa exclusiva da vítima, que deveria ter cautela no momento de negar o pedido.
Alternativa C:
Não se pode caracterizar o evento como acidente do trabalho, porque ele ocorreu em momento no qual o agressor não estava trabalhando.
Alternativa D:
É acidente do trabalho típico e a responsabilidade pela indenização deve ser buscada em reclamação trabalhista contra a sociedade empresária e o empregado agressor.
Alternativa E:
O evento é considerado acidente do trabalho por equiparação.

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