Questão 508958

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 508958

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Lei Complementar Nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, Planos de Benefícios, Previdência Complementar com Patrocínio Público

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Plano de Benefício Definido é aquele em que o benefício contratado é acordado na adesão do participante com base em valores prefixados ou em outros cálculos previsíveis em regulamento.

São características da modalidade do Plano de Benefício Definido (BD):

Alternativa A:
mutualismo e recálculo periódico em virtude da incerteza da contribuição necessária.
Alternativa B:
incerteza quanto ao valor do benefício e contas individuais não solidárias.
Alternativa C:
conta coletiva dos participantes e assistidos e incerteza quanto ao valor do benefício.
Alternativa D:
responsabilidade coletiva sobre déficits ou superávits e incerteza quanto ao valor do benefício.
Alternativa E:
plano em equilíbrio, não apresentando superávit ou déficit e benefícios definidos em regulamento, independentemente das variações das reservas.

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