Questão
ID 508955Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Conceito do RGPS, Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Dentro do sistema de seguridade social apresentado pela Constituição de 1988, há a segregação das ações em subsistemas. Um deles, a previdência social, encontra previsão no art. 201 da Constituição.
Sobre esse subsistema, é correto afirmar que