Questão 508951

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 508951

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Carência Previdenciária, Cônjuge e Companheiro(a) — Hipóteses e União Homoafetiva, Dependentes, Empregado

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer completar um mês de trabalho.

Nesse contexto, é correto afirmar que Maria, sua viúva:

Alternativa A:
não terá direito a pensão por morte, pois Manoel não cumpriu a carência para a concessão do benefício desejado;
Alternativa B:
terá direito a pensão por morte, desde que comprove efetiva dependência econômica junto ao falecido, mesmo que casados e coabitando a mesma residência;
Alternativa C:
não terá direito a pensão por morte, pois o benefício é pago ao cônjuge somente após 18 meses de contribuições mensais;
Alternativa D:
poderá obter o benefício, pela via judicial, desde que comprove que Manoel faleceu por culpa exclusiva do empregador;
Alternativa E:
terá direito ao benefício, pois Manoel já era filiado ao RGPS quando do acidente, sendo que a pensão por morte não possui carência.

Estatísticas Cadernos

Questão 508951

Continue estudando na plataforma